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Ronaldo Ramalho

    Ronaldo Ramalho

    Manaus (AM)
    0seguidor2seguindo

    Comentários

    (1)
    Ronaldo Ramalho
    Ronaldo Ramalho
    Comentário · há 2 anos

    Quais precatórios são isentos de Imposto de Renda?

    Arthur Borges Curti de Alencar · há 2 anos
    Meu pai vai receber um valor de precatorio oriundo de uma ação contra o INSS. Nesse caso ele é isento? Ele tem mais de 65 anos, pode entrar com uma declaração de isenção na entidade pagadora (banco)?
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    Recomendações

    (1)
    Arthur Borges Curti de Alencar, Advogado
    Arthur Borges Curti de Alencar
    Comentário · há 2 anos

    Quais precatórios são isentos de Imposto de Renda?

    Arthur Borges Curti de Alencar · há 2 anos
    Não necessariamente.

    Caso seja uma ação de reajuste salarial, e ele não se enquadre nas situações de isenção de imposto, poderá ser cobrado em RRA (rendimentos recebidos acumuladamente). E dependendo da quantidade de meses de reajuste: será isento.

    Caso seja uma ação oriunda de acidente de trabalho (natureza indenizatória), nesse caso basta comunicar a declaração de isenção nos autos e o juiz informará ao gerente do banco. Você pode optar por informar também o gerente.
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